Na Maia Rodriguez Consultoria e Advocacia, privacidade e segurança são prioridade e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Maia Rodriguez Consultoria e Advocacia, doravante denominada simplesmente como “Maia Rodriguez”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.883.475/0001-31, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
- Quais dados são coletados?
Os dados coletados, armazenados e tratados serão todos aqueles fornecidos diretamente pelos nossos clientes e usuários. O que pode incluir nome, e-mail, telefone, endereço, entre outros dados pessoais e sensíveis informados.
Estes dados podem ser fornecidos através de e-mail, aplicativos de mensagens, ou diretamente pelos nossos clientes.
- Qual a finalidade da coleta de dados?
Os dados pessoais e sensíveis recebidos pela Maia Rodriguez, somente serão armazenados, utilizados e tratados para a finalidade de prestação de serviços jurídicos e advocatícios necessários para a execução do que for objeto da contratação de seus clientes.
- Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Maia Rodriguez a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
Ao utilizar os serviços da Maia Rodriguez e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
- Acesso às informações
Nossos clientes poderão solicitar a qualquer momento as informações de como os dados são utilizados e tratados. Essa solicitação deverá ser expressa e encaminhada por escrito (contato@maiarodriguez.com.br) e terá sua resposta no prazo de 10 (dez) dias úteis. Apenas o titular dos dados poderá fazer essa solicitação.
É de responsabilidade também do titular solicitar a respectiva atualização ou modificação nos dados fornecidos, também através do e-mail contato@maiarodriguez.com.br.
Os dados pessoais e os dados sensíveis fornecidos pelo titular, bem como o tratamento destes, não poderão ser informados a terceiros, salvo pedido expresso feito pelo titular, com o preenchimento da autorização emitida pela Maia Rodriguez juntamente com a apresentação de documentos.
O titular poderá revogar o seu consentimento e exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, supressão, em pedido formulado por escrito, ressalvados os casos previstos em lei para manutenção dos dados. Os dados pessoais e dados sensíveis serão conservados por até 10 (dez) anos após a cessação do processo judicial, demanda ou consultoria.
- Medidas de Segurança
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
A Maia Rodriguez Advocacia se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Alteração da Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 24/11/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
- Responsabilidade
A Maia Rodriguez prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Maia Rodriguez, comprometemo-nos a segui-las.
- Encarregado de Proteção de Dados
A Maia Rodriguez disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: contato@maiarodriguez.com.br e (27) 4042-1713 (somente mensagem de Whatsapp).
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Tatiani Pena Maia Rodriguez – tatiani@maiarodriguez.com.br
- Confidencialidade
A Maia Rodriguez e seus colaboradores se comprometem a não divulgar, utilizar, sem autorização, quaisquer informações privadas, sigilosas ou confidenciais do Titular. Estas informações devem ser tratadas confidencialmente, sob qualquer condição e não podem ser divulgadas a terceiros não autorizados, ao seu manuseio em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Em hipótese alguma a ausência de manifestação expressa poderá ser interpretada como liberação dos compromissos ora assumidos.
Vitória/ES, 24 de novembro de 2021.