Comprei um terreno e quero meu dinheiro de volta!
Primeiro, antes de cancelar a compra de um terreno, saiba quanto ainda falta para pagar. Depois, entre em contato o vendedor e peça seu dinheiro de volta. Se ele não quiser devolver, se a proposta for muito baixa, ou se solicitar parcelamento, procure uma advogada especialista. Afinal, seu direito pode ser de devolução integral e imediata.
Tempo de leitura: 08:30 minutos.
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Perdi meu investimento na compra deste terreno!
Terreno em loteamento abandonado.
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- Promessas não cumpridas
Quem investe em um terreno faz essa compra também por causa da infraestrutura no local. Ou seja, porque o vendedor promete que haverá água, esgoto, energia e vias com asfalto.
Em verdade, estas não são apenas promessas, o vendedor assume esta obrigação.
Aliás, a compra do terreno é feita como investimento pessoal e da família. Você já se programa para a construção de uma casa e para o retorno do dinheiro que investiu.
Porém, quando a infraestrutura é entregue com atraso, ou não é feita, de investimento passa para perda. Ora, não há rede elétrica ou de esgoto e água. Além disso, nem se imagina quando o asfalto será feito.
É triste e frustrante, pois a compra só foi possível por meio do seu trabalho. Ao invés de um aumento de patrimônio, você passa a ter um prejuízo.
Então, você não encontra alternativa, sabe que precisa cancelar a compra do terreno.
- Trabalhei tanto e agora vou sair no prejuízo?
Para tentar cancelar seu contrato de compra do terreno, você entra em contato com o vendedor.
Mas, recebe uma proposta que só te deixa mais inseguro. Isto porque, querem devolver um valor mínimo, em muitas parcelas, ou falam que você não tem direito a devolução.
Será que você terá que amargar todo este prejuízo?
Então, saiba desde já que não, mesmo que esteja escrito em seu contrato. Aliás, lembre-se que quem está causando o cancelamento é a loteadora. Por isso, uma análise por uma advogada especialista é necessária.
Primeiros passos para cancelar a compra de um terreno
- Como funciona a desistência de um terreno? O que fazer?
Importante a preparação dos documentos para negociar o cancelamento.
Primeiro, organize os documentos que você possui. E, isso inclui, por exemplo:
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- Contratos
- Propostas de compra
- Propostas de financiamento
- Boletos
- Comprovantes de pagamentos
- Recibos
- Folhetos de propaganda
- Prints de tela de anúncios
- Fotos atuais do local
- E-mails/cartas que informam dos atrasos
Depois, veja quantas parcelas já foram pagas e quantas ainda faltam para pagar.
Entre em contato com o vendedor e informe que gostaria de cancelar a compra do terreno.
Além disso, também garanta que todas as conversas sejam feitas por e-mail. De fato, este é o melhor registro.
Evite conversas por Whatsapp e por telefone. Da mesma forma, registre por e-mail e peça confirmação do conteúdo.
Seu dinheiro de volta
Pela falta de informações, algumas pessoas ficam no prejuízo.
- Não querem devolver nenhum valor! Querem devolver parcelado! Querem devolver uma quantia muito pequena!
Já temos casos em que o direito do comprador é ignorado. A empresa que vendeu tenta forçar propostas ilegais de devolução do dinheiro.
Mas, saiba que você não é refém do vendedor.
Assim, é importante neste momento a avaliação do seu caso por um especialista. Pois, nos casos de culpa do vendedor, a devolução do que foi pago deverá ser integral e imediata.
Aliás, existe até súmula do STJ sobre o tema:
Súmula 543 – Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento.
E mais, é preciso também avaliar pedido de danos morais. Nestes casos, vamos avaliar o desrespeito que você tenha passado.
Dúvidas frequentes
- Qual o prazo para fazer o cancelamento da compra de terreno?
Antes saiba que o cancelamento pode ser feito a qualquer momento.
Mas, assim que você perceber qualquer atraso nas obras, já se prepare. Organize os documentos como explicamos acima. Também, envie um e-mail sobre a situação e peça uma resposta.
Além disso, aconselhamos cancelar o contrato antes do registro da escritura.
- Preciso entrar na justiça para conseguir essa devolução?
Em nossa experiência, alguns casos são resolvidos com uma resposta elaborada com argumentos jurídicos.
Aliás, ao entender que você conhece seus direitos, é possível que a empresa cumpra o que está na lei.
E, outras vezes, a solução está em reuniões com o vendedor. Podemos conseguir acordos para que a devolução aconteça logo e em valor justo.
Por fim, existe o caminho judicial. Neste caso avaliamos outros prejuízos e possíveis danos morais.
Procure ajuda para cancelar a compra do seu terreno
Portanto, é possível encontrar uma solução para não perder seu dinheiro.
Porém, isto pode ser confuso. Pois, diante da postura do vendedor você acredita que possa ser obrigado a aceitar o prejuízo.
Até porque você pode estar de frente com uma empresa que tem seu próprio advogado.
Mas, repetimos: você não é refém e ela defende seu próprio interesse. Lembre que existe o seu lado de consumidor que sempre deve ser respeitado.
Assim, para não perder todo o seu dinheiro, procure uma advogada especialista.
Por fim, quer mais informações? Entre em contato conosco pelo WhatsApp ou em Atendimento.
